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Se sacudir a água do capote servisse para apagar as chamas já não havia fogos em Portugal. 

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publicado às 21:00

Estamos melhores, há mais confiança, a economia está a crescer, há mais turismo, etc etc etc... mas a divida pública aumenta?! Há aqui qualquer coisa que, na minha opinião, não bate muito certo.

 

Se tudo estivesse melhor então contraía-se menos divida, certo?! Quando se começa a ter mais dinheiro, depois de o pedir emprestado, o processo natural é começar a pagar as dividas, e diminuir essa mesma dívida, certo?!

 

O indiano gasta-o...

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publicado às 21:44

A GNR a patrulhar a A2 com uma Toyota Hilux 4x4 e a A1 com um Nissan Patrol a cair de maduro... deve ser a isto que o governo chama de gestão de recursos.

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publicado às 19:10

Estou a pensar pedir a factura da Expo 98, do Euro 2004, da compra do BNP, do BES e dos carros topo de gama do Governo. Sim, porque somos nós que pagamos... e quem paga tem de pedir a factura...

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publicado às 16:23

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) Catarina Martins afirmou segundo a impresa ter “alguma dificuldade em compreender” o veto do Presidente da República à proposta do Governo de levantamento do sigilo bancário a contas com mais de 50 mil euros em Portugal.

 

Segundo a mesma, a proposta de acabar com sigilo bancário “não é uma coscuvilhice sobre as contas das pessoas”, apenas permite que, uma vez por ano, para contas com um valor elevado, o fisco possa cruzar dados e “lutar contra a evasão e a fraude fiscal”.

 

Compreendo que Catarina Martins tenha alguma dificuldade em perceber o que não quer, ou não lhe convém. Mas, já é mais do que sabido, que para fugas ao fisco, existem mecânismos em que a Autoridade Tributária e Aduaneira pode aceder a informação coberta pelo sigilo bancário, nomeadamente quando existam indícios de prática de crime em matéria tributária. A lei tal como a queriam, não só era uma verdadeira devassa da vida de cada um, como supõe à partida que somos todos criminosos. Para além de não servir para aquilo a que se proponha: lutar contra a fuga ao fisco.

 

Quando alguém não quer entender...

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publicado às 18:37

Sinceramente a partir do momento em que ter 50 mil euros no banco é crime,  fico com vontade de fugir da miséria portuguesa. Devem ser meia  dúzia de tipos, ou não. É que arece que há 10 mil portugueses com mais de um milhões de euros em "produtos" bancários -  nota-se pela quantidade de BMW e Mercedes em Portugal. É claro que muitos trabalham para pagar o carro, por outro lado, há os que têm mais do que um.

 

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publicado às 19:07

Quarenta e oito anos depois de Salazar ter desaparecido do cimo desta terra, temos agora alguém que tenta ser um virtuoso substituto do botas. O Governo de António Costa tal Salazar raivoso, desejava ter informação sobre o saldo das contas bancárias acima de 50 mil euros.

 

O Presidente da República vetou a Lei e muito bem. Esta lei para além de despropositada e devassa, seria completamente decabida, pois já existem mecânismos em que a Autoridade Tributária e Aduaneira pode aceder a informação coberta pelo sigilo bancário, nomeadamente quando existam indícios de prática de crime em matéria tributária. Ou seja, esta lei não servia para aquilo que o governo invocava: lutar contra a fuga ao fisco. Esta lei serviria apenas e tão só para vigiar e devassar a vida privada dos portugueses.

 

Obrigado, Senhor Presidente...

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publicado às 15:55

Com o aproximar da apresentação do OE para 2017, na Assembleia da República, a política anti-austeridade, perante um quase nulo crescimento da economia, centra-se em formas menos ortodoxas de aumento da receita fiscal. 

 

Na hora que deveria ser de racionalizar a despesa, realizando uma profunda reforma do Estado, este Governo entra em modo caça níquel, e não olha a meios para o conseguir - tal ditadura sul-americana. Para aumentar o seu saque, pretende agora ter acesso a todas as contas com valores superior a 50 mil euros. Proposta que quase de certeza será vetada pelo Presidente da República ou não fosse ele um acérrimo defensor das liberdades e garantias escritas na Constituição.

 

O problema não é o agravamento dos impostos, o problema principal desta medida, reside na vontade quase doentia de devassa da vida privada do cidadão e na presunção de que quem tem mais de 50 mil euros no banco é suspeito de crime. O Estado trata-nos como se fossemos todos evasores fiscais.

 

Compreendo a obrigação do Estado em combater a evasão fiscal, mas uma lei assim, não é digna de um Estado de direito. Uma lei assim, afeta-me como cidadão livre e consciente nos meus direitos e em última instância como indivíduo que paga os seus impostos a tempo e horas. Eu não sou um criminoso.

 

Que ingenuidade a minha, que pensava que a PIDE já tivesse extinta...

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publicado às 16:47

Um estudo inédito sobre o financiamento político informal em Portugal mostra os buracos da legislação na matéria e os estratagemas que os partidos usam para movimentar dinheiro. A irregularidade é a palavra de nas contas dos partidos e todos aldrabam.

 

Os partidos quando apresentam as suas contas anuais, misturam os gastos do partido com as despesas da bancada, deixando assim um novelo entrelaçado de números difíceis de decifrar, ficando-se sem saber o que são as despesas de um e os gastos de outro. O que impede uma correta fiscalização das contas.

 

Esta artimanha já valeu milhares de multas aos partidos ao longo dos anos, mereceu várias alterações à lei, um veto do Tribunal Constitucional e ainda promete pano para mangas.

 

Fica no ar a dúvida: que moral têm os nossos representantes para nos obrigar a ter as contas em ordem e esclarecidas, se eles próprios não as tem na nossa representação na Assembleia?

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publicado às 12:52

O Governo tem pronto o decreto-lei que vai dar enquadramento a plataformas como a Uber e a Cabify e através do qual pretende estabelecer regras, no sector:

os carros terão de ter seguro igual ao dos táxis;

não poderão ter mais de sete anos (note-se que os táxis podem circular até aos 12 anos);

passarão a estar identificados com um dístico; 

são obrigadas a ter uma sede ou representante nacional.

 

Segundo o mesmo documento, as empresas que usam aplicações para chamar um carro com motorista são fornecedores de serviços de tecnologia e não empresas de transportes. Vai ser bonito se os taxistas se lembram de criar uma aplicação para chamar um táxi.

 

Por outro lado, estas plataformas não são empresas de transportes, mas terão de pedir autorização ao regulador dos transportes para funcionarem (a autorização será revista a cada cinco anos).

 

É de salientar que os táxis continuarão a ser os únicos a poderem transportar legalmente passageiros que acenem nas ruas, bem como a usar as praças de táxi. Também as vias de transportes públicos, por onde os táxis podem circular, ficam vedadas aos carros chamados através das aplicações como as da Uber ou Cabify.

 

Dúvida: Estas plataformas não são empresas de transportes, são fornecedoras de serviços de tecnologia, mas transportam pessoas. Na hora de pagar os impostos, como vai ser??

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publicado às 09:47


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